A São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.
B A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.
C A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.
D Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
E Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.