Disciplinas:
Criminologia 12
Direito Administrativo 14
Direito Civil 8
Direito Constitucional 15
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 15
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 22
Direito Processual Penal 18
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 14
Direito do Consumidor 17
Direitos Humanos 11
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 12
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 7
Legislação da Defensoria Pública 11
Legislação de Trânsito 1
Sociologia 4
Texto da Questão:
+
Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito
positivo mostraram-se insuficientes como formas de
institucionalização do conflito social.
