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Anulada / Desatualizada
#1835476

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.

  • Os serviços sociais autônomos são criados por meio de decreto.
  • As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que firmem termo de parceria com a União devem contratar mediante processo licitatório.
  • A outorga de qualificação como organização social é vinculada, desde que sejam atendidos os requisitos legais.
  • Os serviços sociais autônomos executam essencialmente serviços públicos.
  • Os serviços sociais autônomos são custeados pelas contribuições de seus associados, incidindo impostos sobre esses serviços.
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