Disciplinas:
Atendimento ao Público 7
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 5
Direito Penal 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4
Legislação Federal 1
Legislação da Justiça Militar 9
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Noções de Informática 3
Português 13
Redação Oficial 3
Serviço Social 65
Anulada / Desatualizada
À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequente.
Compete ao CONADE, órgão superior de deliberação
colegiada, criado no âmbito do Ministério da Justiça, zelar pela
efetiva implantação da Política Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência.
