A O cargo de procurador do estado não está inserido no rol constitucional de cargos e funções essenciais à justiça.
B A atividade profissional do procurador do estado se resume à prestação de consultoria jurídica para a unidade federada na qual esteja em exercício.
C A estabilidade é assegurada ao procurador do estado após dois anos de exercício contínuo e ininterrupto de suas funções, preenchidos os demais requisitos legais.
D A remuneração do procurador consiste exclusivamente em subsídio fixado em parcela única.
E A participação da OAB é obrigatória somente no decorrer da primeira fase do concurso para procurador do estado.