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CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil

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#1618964
Direito Penal: Crimes contra a dignidade sexual, Estupro, Estupro de vulnerável
2018 CESPE / CEBRASPE PC-MA
CESPE Escrivão de Polícia Civil

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima

  • que morre em consequência da violência sexual.
  • que pratica o ato sexual mediante fraude ou dissimulação.
  • mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
  • com quatorze anos de idade completos.
  • com até dezoito anos de idade.
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