Disciplinas:
Criminologia 8
Direito Administrativo 11
Direito Agrário 2
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 20
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 19
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
Português 5
Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.
I A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucionalidade difuso quanto no abstrato.
II Como técnica de exegese, a interpretação conforme impõe a decretação da inconstitucionalidade da norma, atendendo à vontade do legislador.
III A interpretação constitucional segue os mesmos cânones hermenêuticos da interpretação das demais normas jurídicas.
IV A declaração de nulidade sem redução de texto gera o vício de inconstitucionalidade da norma e o seu afastamento do mundo jurídico.
Estão certos apenas os itens
