Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o
5.450/2005, da
Lei n.o
6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é
responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico,
quando for o caso.
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