A A comprovação de ignorância ou a má compreensão dos preceitos do Código de Ética Odontológica servem de atenuante e podem reduzir ou eximir o infrator de penalidades.
B Se for aplicada pena disciplinar de maior gravidade, não poderá ser aplicada pena pecuniária.
C Nos casos de manifesta gravidade, a imposição das penas obedecerá à gradação prevista no Código de Ética, que varia desde advertência confidencial até a cassação do exercício profissional.
D É prevista a aplicação imediata de penalidade mais grave, como suspensão ou cassação.