A Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral.
B Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet.
C Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet.
D A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão.
E O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.