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#1670971

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado brasileiro

  • acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em condições desiguais com a iniciativa privada.
  • produz um serviço público, fato que caracteriza a função alocativa.
  • promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo à função distributiva.
  • cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção do nível de emprego.
  • atende a uma necessidade social da população, porém sem interferência na função econômica.
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