A A responsabilidade civil por conduta omissiva independe da demonstração do nexo de causalidade.
B A ação deverá ser julgada improcedente, haja vista que o Estado só responde por atos comissivos.
C A ação deverá ser julgada improcedente, tendo em vista que o causador do dano não é agente estatal.
D A responsabilidade do Estado derivou do descumprimento do dever legal, a ele atribuído, de impedir a consumação do dano.
E As condutas omissivas do Estado que causem danos a terceiros invariavelmente dão ensejo à responsabilidade civil.