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#2067245

Determinado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado como fato gerador do imposto de competência da União sobre renda e proventos de qualquer natureza.


Nesse caso, a classificação do ato como fato gerador do imposto foi afetada pela

  • natureza da operação.
  • forma de percepção dos recursos oriundos do ato.
  • denominação da receita auferida.
  • localização em que o ato se considera realizado.
  • nacionalidade das partes.
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