A A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
B Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.
C É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.
D Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
E O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.