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#1991028

Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, então a investigação a ser feita pelo DPF

  • dependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime tiver motivação política.
  • dependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime acontecer por motivação política.
  • independerá de autorização, se o crime for cometido em razão da função pública exercida ou por motivação política.
  • dependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime ocorrer em razão da função pública exercida.
  • dependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime se der em razão da função pública exercida.
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