A Admite-se o trabalho formal de menores de dezesseis anos de idade na condição de aprendiz.
B Depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
C É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
D O período do aviso prévio é sempre de trinta dias, cessando-se no dia do comparecimento do empregado ao seu respectivo sindicato.
E O trabalhador rural não pode ser beneficiário do seguro-desemprego.