A Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.
B O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado.
C Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.
D De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.
E Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela.