A Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
B Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
C O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
D O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
E O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.