Disciplinas:
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Português 8
Segurança da Informação 1
• Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúde
de gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasião
da alta médica desta, declaração de nascimento em que
constassem as intercorrências do parto e do desenvolvimento
do neonato.
• Júlia, professora de ensino fundamental, teve conhecimento de
caso que envolvia suspeita de maus-tratos contra uma aluna de
dez anos de idade e deixou de comunicar o fato à autoridade
competente.
• Alexandre hospedou, no hotel do qual é responsável, um
adolescente que estava desacompanhado de seus pais ou de um
responsável e sem autorização escrita deles ou de autoridade
judiciária.
Nessas situações hipotéticas, de acordo com o que prevê o ECA,
