Disciplinas:
Atualidades 7
Direito Administrativo 12
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
Noções de Informática 9
Português 21
Redação Oficial 5
Segurança da Informação 1
Ética na Administração Pública 2
A respeito do direito penal, julgue o item a seguir.
O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.
O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.
