Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 8
Direito Previdenciário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 2
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 6
Noções de Informática 6
Português 14
Redação Oficial 5
Serviço Social 61
Conforme a legislação social em vigor, julgue o item seguinte.
A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.
A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.
