Com base na Resolução n.º 9/2003, da ANVISA, e na Portaria n.º 3.523/1998, do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.
Proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas
de climatização com capacidade igual ou superior a 5 TR
deverão contar com o trabalho de um responsável técnico
habilitado.
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