A deve ser mantida pelo proprietário, sendo a obrigação de natureza pessoal.
B pode ser suprimida, ainda que protetora de nascente, em caso de utilidade pública.
C deve ser preservada, vedada qualquer forma de supressão.
D deve ser mantida, em caso de transferência de domínio do imóvel, apenas se tal hipótese estiver prevista no contrato de compra e venda.
E pode ser removida para fins de interesse social, caso seja protetora de dunas.