A Não pode ser preso em flagrante aquele que é perseguido logo após cometer a infração, mesmo que se presuma ser ele o autor da infração.
B A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
C O cidadão que presenciar pessoa cometendo uma infração penal tem a obrigação de prendê-la em flagrante.
D O auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente em até vinte e quatro horas após a realização da prisão.
E A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados à família do preso em até 24 horas após a realização da prisão.