A é obrigatório para a contratação de todo tipo de serviço de consultoria.
B obriga a abertura prévia dos envelopes entregues pelos licitantes.
C implica a apreciação das propostas em sessão pública na qual serão apresentados e abertos os envelopes.
D deverá escolher a proposta baseada na melhor técnica
E veda a negociação direta com os participantes da licitação.