A Somente é permitido ao servidor pleitear permuta após dois anos de efetivo exercício como titular do ofício
B O servidor pode pleitear sua remoção desde a data de sua posse.
C O servidor poderá ser removido de ofício, independentemente da existência de vaga na lotação de destino.
D A remoção a pedido deve ocorrer sem mudança de sede.
E O servidor pode ser removido de ofício, ainda que exista interessado para o cargo a ser preenchido pela remoção