Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 5
Direito Ambiental 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Financeiro 6
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 8
Legislação Estadual 10
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 3
Um policial militar do estado do Piauí percebe soldo de R$ 5.000,00, gratificação incorporada, abono de permanência, gratificação por condição especial de trabalho, vale-transporte, auxílio-alimentação, diárias em decorrência de viagens semanais a serviço e vantagem de natureza remuneratória decorrente de sentença judicial condenatória contra o estado. Ele ocupa, ainda, um cargo em comissão que o remunera em R$ 1.000,00.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que, para fins de aposentadoria, desde que atendidos os requisitos constitucionais, integrarão o salário de contribuição desse policial, além do soldo e da gratificação incorporada,
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que, para fins de aposentadoria, desde que atendidos os requisitos constitucionais, integrarão o salário de contribuição desse policial, além do soldo e da gratificação incorporada,
