Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 5
Direito Ambiental 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Financeiro 6
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 8
Legislação Estadual 10
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 3
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
