Disciplinas:
Direito Administrativo 25
Direito Constitucional 6
Direito Econômico 12
Direito Marítimo 2
Direito Tributário 5
Economia 9
Engenharia Ambiental e Sanitária 4
Engenharia Naval 13
Estatística 3
Inglês 6
Legislação Federal 9
Logística 6
Matemática 1
Português 10
Redação Oficial 4
Ética na Administração Pública 5
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item seguinte, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.
A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais
A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais
