Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 11
Direito Constitucional 1
Direito Previdenciário 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Noções de Informática 8
Português 15
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 5
Saúde Pública 4
Serviço Social 53
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.
O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.
O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.
