A A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.
B O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.
C Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.
D O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
E São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.