A as saídas de emergências poderão ser trancadas à chave durante a jornada de trabalho.
B o empregador deverá providenciar para todos os trabalhadores informações a respeito dos dispositivos de alarme existentes.
C as saídas de emergência serão equipadas com dispositivos de travamento que permitam a abertura do interior do estabelecimento apenas por pessoas habilitadas.
D apenas em locais com área acima de 500 m2existirá a necessidade de as saídas serem claramente assinaladas por placas ou sinais luminosos.
E compete ao trabalhador adotar as medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e com as normas técnicas aplicáveis.