A Por não ser uma atividade fim de engenharia, o PCMAT pode ser elaborado por qualquer profissional de nível superior, desde que seja membro do quadro efetivo da empresa construtora e aceito pelo sindicato.
B O leiaute do canteiro de obras e o dimensionamento das áreas de vivência integram o PCMAT.
C A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em quaisquer obras, independentemente do número de trabalhadores.
D Nos estabelecimentos que adotam o PCMAT, é desnecessária a aplicação da norma regulamentadora que trata do programa de prevenção e riscos ambientais.
E Cabe ao Sindicato da Indústria da Construção a execução do PCMAT nos canteiros de obras.