A do cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de- contribuição nominais.
B da preservação do valor real dos benefícios.
C da previdência complementar facultativa, custeada por parcela das contribuições sociais previdenciárias.
D da universalidade de participação nos planos previdenciários, independentemente de contribuição.
E do valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário- de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, superior ao valor do salário mínimo.