Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Direito Administrativo 17
Direito Ambiental 8
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Financeiro 2
Direito Internacional Público 3
Direito Marítimo 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
O número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por exemplo, 18,65% representam cobrança de impostos. O tradicional peru, que custa, em média, R$ 58,80, sairia para o consumidor por R$ 41,72 sem a incidência de tributos. Já uma garrafa de espumante, com custo de R$ 22,00, valeria R$ 8,80 sem a cobrança dos impostos. Os preços impressionaram as pessoas que participaram de uma mobilização a favor da maior transparência tributária para os consumidores e que, na ocasião, visitaram um minimercado instalado no vão livre do MASP, em São Paulo, onde estava discriminada a porcentagem dos tributos embutidos nos alimentos.
Internet: (com adaptações).
Com referência ao texto acima e ao que disciplina a CF acerca da transparência tributária para o consumidor, assinale a opção correta.
Internet: (com adaptações).
Com referência ao texto acima e ao que disciplina a CF acerca da transparência tributária para o consumidor, assinale a opção correta.
