A O dolo, conforme a teoria normativa pura, é elemento da culpabilidade e contém a potencial consciência da ilicitude.
B Conforme a teoria limitada da culpabilidade, o erro de proibição indireto, quando inescusável, é causa de diminuição da pena.
C Tendo sido adotada a teoria daactio libera in causapelo Código Penal, é permitida a exclusão da imputabilidade do agente se a embriaguez não acidental for completa e culposa.
D A responsabilidade penal independe da imputabilidade do agente.
E A inimputabilidade por doença mental que retira do agente toda a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato é causa de diminuição da pena.