A Transcrição é definida como o registro de instrumento, por determinação legal, para tornar um documento como de conhecimento do público.
B A averbação é ato constitutivo de domínio.
C É possível a abertura de matrícula de parte ideal de imóvel possuído em condomínio.
D Para o remembramento, é indispensável que as propriedades envolvidas sejam limítrofes.
E Não é possível a retificação, pelo oficial de registro, de erro que conste no teor de registro imobiliário.