A considerado uma fonte de receita originária por parte do ente tributante.
B toda prestação pecuniária compulsória cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
C toda prestação pecuniária cobrada mediante atividade administrativa discricionária instituída em lei.
D toda prestação pecuniária referente a sanção pela prática de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E toda prestação pecuniária que o contribuinte faz ao ente tributante de forma facultativa.