Disciplinas:
Administração Geral 6
Administração Pública 3
Arquivologia 6
Direito Administrativo 11
Direito Constitucional 15
Direito Financeiro 12
Direito Tributário 1
Legislação Estadual 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 13
Matemática 10
Noções de Informática 8
Português 15
Raciocínio Lógico 12
Redação Oficial 5
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112
Considere que o governo do estado do Rio Grande do Sul tenha instituído subsídio para os eletrodomésticos de alta tecnologia, reduzindo dois pontos percentuais na alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Nessa situação, constitui responsabilidade do TCE/RS examinar o ato de concessão do referido subsídio
Considere que o governo do estado do Rio Grande do Sul tenha instituído subsídio para os eletrodomésticos de alta tecnologia, reduzindo dois pontos percentuais na alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Nessa situação, constitui responsabilidade do TCE/RS examinar o ato de concessão do referido subsídio
