Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Agrário 4
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 6
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 18
Direito Processual Penal 22
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Medicina Legal 1
Noções de Informática 6
Português 10
Redação Oficial 2
Texto da Questão:
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No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a outra parte destinada à recuperação de pastagens, com a utilização de 80% da terra e grau de eficiência na exploração superior a 100%. Considere, ainda, que, devido a uma enchente em sua propriedade, João tenha deixado de apresentar, nesse ano, os graus de produtividade na exploração da terra exigidos para a espécie. Nessa situação hipotética, as terras de João poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.
