A Por não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos.
B Os estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos.
C Os direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado.
D Consideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país.
E Um jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização.