A O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.
B O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.
C Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.
D A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.
E O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.