A é aplicado, necessariamente, em obras e melhorias nos próprios entes contribuintes.
B é distribuído pela União aos entes da Federação.
C é dedutível das demais obrigações do ente para com a União.
D será extinto, tendo em vista ser vedado aos entes da Federação cobrarem impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.
E é restituído ao contribuinte.