A Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.
B De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.
C Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.
D Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.
E Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.