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#2169954

Caso determinado juiz acate a incompetência absoluta alegada pela parte ré após a audiência de instrução e julgamento, então, nessa hipótese,

  • deve ser aplicada à parte ré multa de até 10% do valor da causa.
  • o juiz deve declarar de ofício a nulidade de todos os atos praticados.
  • o juiz deve suspender o processo de imediato e ouvir o juízo indicado como competente.
  • não seria adequada a extinção do processo por ausência de condições da ação.
  • o juiz deve suscitar ao tribunal o conflito de competência.
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