A A ação declaratória é apropriada para se obter declaração de falsidade ideológica.
B O direito subjetivo declarado pela sentença meramente declaratória constitui título executivo judicial.
C Cabe o ajuizamento de ação declaratória para o reconhecimento de relações futuras meramente prováveis.
D A ação declaratória pode ser extinta pela prescrição.
E Admite-se o ajuizamento da ação declaratória mesmo quando já é possível ao autor ajuizar ação condenatória ou constitutiva.