A a renúncia fiscal não pode ser considerada um subsídio.
B um subsídio estará configurado toda vez que um governo conceder um empréstimo oficial a um custo inferior àquele de captação dos recursos.
C a concessão de subsídios condicionada a requisitos de exportação é proibida.
D a adoção de uma medida compensatória independe da comprovação da existência de nexo de causalidade entre a concessão de um subsídio e o dano experimentado pela indústria doméstica.
E é pacífico o direito dos membros de concederem subsídios específicos não acionáveis.