A criar barreiras técnicas para a importação de produtos e serviços do exterior.
B agregar valor à produção nacional, em detrimento da produção estrangeira.
C criar mecanismos de controle governamental sobre o comércio, para cruzamento de informações tributárias.
D ser um instrumento efetivo da política industrial e de comércio exterior brasileira, de modo a facilitar a inserção internacional do país.
E fornecer garantia vitalícia aos produtos certificados.