A A gestão de empresas jornalísticas e de radiodifusão e o controle da programação são privativos de brasileiros natos e brasileiros naturalizados há mais de dez anos.
B A gestão de empresas jornalísticas e de radiodifusão e o controle da programação podem ser exercidos por empresa estrangeira, desde que proprietária de, pelo menos, 40% do capital votante da empresa.
C Estrangeiros podem exercer a gestão de empresas jornalísticas e de radiodifusão, mas não o controle da programação.
D A gestão de empresas jornalísticas e de radiodifusão e o controle da programação podem ser exercidos por estrangeiros, desde que consorciados com brasileiros mediante o sistema dejoint-venture.
E Pessoa jurídica estrangeira e constituída sob lei estrangeira, mas com sede no país há mais de dez anos, pode participar da gestão e do controle da programação de emissora de rádio e TV, desde que proprietária de 70% do capital votante da empresa emissora.