A A gratuidade do ensino fundamental é garantida em estabelecimentos públicos e privados.
B Gestão democrática por meio de eleições diretas para diretores de escolas públicas é um dos princípios do ensino.
C O pluralismo de idéias é admitido como um princípio, desde que a concepção pedagógica estabelecida pelo Ministério da Educação seja respeitada pelos sistemas educacionais.
D Deve haver uma vinculação entre a educação escolar, o trabalho e os princípios sociais.